Filosofia Do Direito: Critica Da Razao Juridica Liberal

Publisher Marketing: Para Marx, contrariando Proudhon, "as leis nunca podem estar acima da estrutura economica da sociedade" e, sendo assim, o Direito (normas juridicas), presente nas sociedades capitalistas, e entendido por ele como sendo nada mais nada menos que: 1- "A vontade - feita lei - da classe dominante sobre a classe oprimida e/ou dominada, por meio da ideologia, querendo torna-las: 2- "A expressao de justica eterna." A ideia de justica, para Marx, portanto, transcende aquelas dos chamados codigos de leis (Direito), ideologicamente elaborados e transformados em conteudos-eticos do Estado Liberal pelas elites capitalistas. Na primeira unidade, levantaremos apreciacoes criticas sobre o que tem sido concebido como padrao dito qualitativo de justica nas sociedades ocidentais capitalistas contemporaneas e/ou pos-modernas. Ou seja, levantaremos apreciacoes criticas sobre os padroes de justicas sistematizados nas sociedades ocidentais capitalistas pos-modernas, erguidas estas sob os valores da chamada Democracia Liberal, em que a ideia essencial de justica esta atrelada a da "manutencao da ordem do capital por meio das instituicoes coercitivas do Estado," sistematizando-se, tambem, assim, uma especie de "ditadura e/ou imperio do poder Legislativo nao somente em relacao as massas, mas tambem em relacao aos outros ditos dois poderes (Judiciario e Executivo), na mesma medida em que esses, por nao conseguirem conter as forcas corruptas e corruptoras do poder economico, tornam-se meros apendices dele (do Legislativo, ao constituir e instituir suas leis que, na grande maioria das vezes, sao particularistas, lobistas etc.). Na segunda, traremos a tona os valores e principios liberais que regem as sociedades capitalistas e, sob os quais, estao tambem superestruturados, enquanto normas juridicas (Direito), os seus ditos preceitos de justica. Na terceira, dialogando com os processos historicos que culminaram e tem culminado com os mecanismos de colonizacao e neocolonizacao, retornaremos as questoes relativas ao Direito (normas juridicas) e a justica, mostrando que existe uma relacao intrinseca entre os valores e principios capitalistas e as desigualdades politicas e sociais existentes nas chamadas democracias dos Estados liberais modernos (agora pos-modernos). Na quarta, que e a do epilogo, como unidade de conclusao, apontaremos caminhos para a construcao de um "ideal de justica que esteja pautado nas ideias primeiras de igualdade politica e justica social, estruturadas estas sob a egide do que convencionamos tambem chamar aqui de "ideal neo-progressista de justica." Esperamos, assim, que essa obra possa nos permitir pensar sobre qual tem sido a real funcao dos ditos tres poderes nas sociedades capitalistas ocidentais pos-modernas, atreladas estas ao poder economico, e, na mesma via, de alguma forma tambem nos fazer refletir sobre o que devemos, enquanto sociedade politica ou civil planetaria, elegermos e/ou buscarmos, enquanto seres sociopoliticos, como sendo, de fato, principios e valores ideais de justica para os novos tempos, ou melhor, para o seculo XXI."